Questão 2854278

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2854278

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Considerando a complexidade do problema a ser enfrentado, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, construído num intenso diálogo e na articulação entre atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes que pretende:

Alternativa A:
reconhecer a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil como fruto das desigualdades sociais, de gênero, de raça e etnia
Alternativa B:
assumir a denúncia como forma de enfrentamento da violência sexual, tornando-a um marco histórico na luta dos direitos da criança e do adolescente
Alternativa C:
destacar o papel histórico da sociedade civil (Movimentos, Fóruns, ONGs, Conselhos) como protagonista da mobilização social do Legislativo, do Executivo e da mídia
Alternativa D:
criar, fortalecer e implementar um conjunto articulado de ações e metas fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação ou risco de violência sexual

Estatísticas Cadernos

Questão 2854278

Continue estudando na plataforma