Questão
ID 2853942Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
O Ministério Público e a Defensoria Pública exercem, por desígnio constitucional, função essencial à justiça. Em comum, essas instituições apresentam o seguinte princípio institucional: