Questão
ID 2853801Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Art.33, afirma que o Ensino Religioso “é parte integrante da formação básica do cidadão”. Para garantir esse direito, o Ensino Religioso deve: