Questão
ID 2853438Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Habilitação
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 12ª Região
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.o 14.133/2021, julgue os itens de 81 a 90.
Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.