Questão 2853149

Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96) aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

I - Os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.

II - Os mecanismos e fluxos de financiamento, reduzindo progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliando as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.

III - A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.

IV - Os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, impedindo, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

Estão corretas as afirmações: