Questão 2852944

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2852944

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Divisíveis e Indivisíveis (Art. 87 e 88)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Saúde de São Leopoldo

Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.

Alternativa A:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Alternativa B:
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.
Alternativa C:
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.
Alternativa D:
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Alternativa E:
Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.