Questão 2852937

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2852937

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Saúde de São Leopoldo

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete

Alternativa A:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
prestar assistência à saúde de forma complementar às instituições privadas.
Alternativa C:
reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Alternativa D:
fomentar práticas desportivas formais e informais.
Alternativa E:
estimular que, na área da saúde, todo o desenvolvimento científico e tecnológico e toda a inovação sejam direcionados prioritariamente à iniciativa privada.