Questão 2852784

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2852784

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Caldas Novas


Leia o texto a seguir.

São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos, sendo mantidos por dotações orçamentárias ou por contribuições parafiscais. São entes paraestatais, de cooperação com o Poder Público, com administração e patrimônio próprios, revestindo a forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias.

Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. – 31. ed. rev. atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, Capítulo 11, item 11.4

O texto trata-se da definição de

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