Questão
ID 2852334Disciplina: Direito Civil
Assunto: Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2023 Banca: PCN - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ibirá
No artigo 99, do Código Civil, não é considerado um bem público:
Direito Civil · 2023
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2023 Banca: PCN - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ibirá
No artigo 99, do Código Civil, não é considerado um bem público: