Questão 2851622

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2851622

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
centralização político-administrativa, com direção diversa em cada esfera de governo.
Alternativa B:
preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa C:
igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
Alternativa D:
direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
Alternativa E:
divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

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