Questão 2851471

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2851471

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

Conforme a Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:

Alternativa A:
participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Alternativa B:
prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa C:
o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito estadual.
Alternativa D:
gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros e formar consórcios administrativos intermunicipais.
Alternativa E:
identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.