Questão
ID 2851289Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras
Sobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do _________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.