Questão
ID 2850950Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições.