Questão
ID 2850890Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas responsabilidade.