Questão 2850501

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2850501

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí

Nos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:

Alternativa A:
O poder executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros do STF.
Alternativa B:
Será considerado eleito Presidente o candidato que, ainda que não registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
Alternativa C:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Alternativa D:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 180 dias depois de aberta a última vaga.