Questão 2850438

Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens de 71 a 75.

Quando houver culpa da vítima, há que se distinguir se é sua culpa exclusiva ou concorrente com a do Poder Público. No primeiro caso, o Estado não responde e, no segundo caso, atenua‑se a responsabilidade, que se reparte com a da vítima.