Questão 2849986 de Direito Constitucional - QUADRIX 2023

Questão

ID 2849986

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

Alternativa A:
O Ministério Público é uma instituição temporária, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa B:
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.
Alternativa C:
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa D:
O Ministério Público é uma instituição permanente, não essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa E:
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe, exclusivamente, a defesa do interesse público primário.