Questão 2849821

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2849821

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Turvânia


A atenção em saúde mental passou por vários momentos ao longo da história, até chegar aos dias de hoje. O tratamento asilar, caracterizado pelo isolamento da comunidade e desrespeito aos direitos humanos, é incompatível com a política de atenção em saúde mental atual. O modelo de atenção aos pacientes com transtornos mentais previsto pelo Ministério da Saúde para o SUS busca garantir os direitos previstos na Lei nº 10.216/01, que garante à pessoa portadora de transtorno mental

Alternativas da questão 2849821
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