Questão
ID 284979Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Idioma e Símbolos Oficiais (Artigo 13 da CF)
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Língua Portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil, cujos símbolos são: