Questão
ID 2849766Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Turvânia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Brasil, a educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser garantida a todas as pessoas