Questão 2849691

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2849691

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Turvânia

Frente ao crescente envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas, muitas vezes por conta dos impactos da vulnerabilidade familiar e social presentes em suas vidas desde muito cedo, a escola tem um papel relevante em programas multidisciplinares e interdisciplinares de prevenção/combate às drogas lícitas e ilícitas. Sobre esse tema, a Lei nº 8.069/1990 prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Capítulo II, Das Medidas Específicas de Proteção, prevê a

Alternativa A:
promoção social do adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social.
Alternativa B:
inclusão de crianças adolescentes em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
Alternativa C:
mobilização da opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade na prevenção sanitária do uso de álcool e outras drogas.
Alternativa D:
internação compulsória em comunidades terapêuticas determinada pela Justiça.

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