Questão
ID 284955Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Define-se como a faculdade de formular juízos e ideias sobre si mesmo e a respeito do meio externo — não podendo, assim, o Estado interferir nessa esfera íntima dos indivíduos para impor-lhes concepções filosóficas, políticas, sociológicas, socioeconômicas, religiosas ou jurídicas — o direito à