Questão 284944

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 284944

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina


Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo — que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do Artigo 12º da Constituição Federal de 1988, diante de tal, Yuri configura-se como um

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