Questão 2849342

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2849342

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Hidrolândia

Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva:

Alternativa A:
Preservar as florestas, a fauna e a flora e Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
Alternativa B:
Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional e Instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
Alternativa C:
Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho e estabelecer as diretrizes da política nacional de transportes;
Alternativa D:
Definir o sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais e Organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

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Questão 2849342

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