Questão 2849101

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2849101

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 8.869/2016 - Institui o Programa Criança Feliz

Ano: 2023 Banca: FAIFSul - Fundação de Apoio ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

O Programa Criança Feliz (PCF) foi instituído pelo Decreto n.º 8.869, de 5 de outubro de 2016, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. É correto afirmar que o PCF

Alternativa A:
é uma iniciativa social para que a criança receba a educação formal nas séries iniciais do ensino fundamental.
Alternativa B:
é uma iniciativa voltada exclusivamente para crianças com deficiência que possuam necessidades específicas.
Alternativa C:
é implementado por meio de pactuação interfederativa, mediante adesão voluntária dos Estados e Municípios.
Alternativa D:
é focado em gestantes e crianças, de até 36 (trinta e seis) meses, que NÃO sejam de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

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