Questão 284897

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 284897

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88), Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

A Constituição Federal de 1988 afirma que compete ao SUS, além de outras atribuições,

Alternativa A:
participar, direta ou indiretamente, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Pais.
Alternativa B:
controlar e fiscalizar instituições privadas que participem, de forma complementar, do SUS.
Alternativa C:
comercializar órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e de seus derivados.
Alternativa D:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa E:
destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.