Questão 2848724

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2848724

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: ASSEGE - Assessoria e Gestão em Administração Eireli Órgão: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre


De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: Considere V para os itens verdadeiros e F para os falsos.

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Direito de ser respeitado por seus educadores.

( ) Direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis.

( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Na análise dos itens temos:

Alternativas da questão 2848724
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