Questão 2848438

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2848438

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002

Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Inajá

Com relação à Norma Operacional da Assistência à saúde /SUS-NOAS-SUS de 2002, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera a necessidade de dar continuidade ao processo de descentralização e organização do SUS, fortalecido com a implementação da Norma Operacional Básica-SUS.
Alternativa B:
Considerada os princípios do Sistema Único de Saúde a restrição aos diferenciados e acesso a integralidade da atenção.
Alternativa C:
Considera o disposto no artigo 198 da Constituição Federal de 1998 que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalidade não hierarquizada e constitui um sistema único.
Alternativa D:
Considera um continuo movimento de pactuação entre dois níveis de gestão (bipartite), entre município e usuários /paciente do SUS.