Questão 2847768

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2847768

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Jaguariúna

Ao analisar alguns atributos dos cargos públicos, é possível dimensionar dois aspectos: estabilidade e vitaliciedade. Sobre a estabilidade, é impertinente afirmar:

Alternativa A:
Estágio probatório — quinto constitucional, Ministros dos Tribunais Superiores e Membros de TC.
Alternativa B:
Hipótese de demissão ou exoneração – processo administrativo, observado o direito à ampla defesa.
Alternativa C:
Hipótese de demissão ou exoneração – insuficiência de desempenho, na forma de lei complementar.
Alternativa D:
Hipótese de demissão ou exoneração – excesso de gasto orçamentário com despesa de pessoal.
Alternativa E:
Hipótese de demissão ou exoneração – processo judicial, com sentença transitada em Julgado.

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