Questão
ID 2847594Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Jaguariúna
Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta acerca do conceito das constituições.
I- Para Carl Schmitt, existe a Constituição real e efetiva, corresponde à soma de fatores reais de poder; e a Constituição escrita, solene, que só é legítima se corresponde à Constituição real, caso contrário, é apenas uma “folha de papel”.
II - Para Kelsen, a Constituição é norma pura, irrelevantes questões filosóficas, políticas ou sociológicas, extraída sua validade do campo lógico, da norma hipotética fundamental.
III - Para Lassalle a Constituição é um conjunto de opções políticas de um Estado e não um reflexo da sociedade.