Questão
ID 2847570Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Marumbi
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para estabelecer as bases e diretrizes do sistema educacional brasileiro. Sua principal finalidade é orientar a educação no país, garantindo princípios e normas para o funcionamento e organização das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece como um dos princípios fundamentais o(a)?