Questão 2847528

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Erradicação do analfabetismo;

II. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

III. Melhoria da qualidade do ensino.

IV. Formação para o trabalho.

Assinale a alternativa correta: