Questão 2847215

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2847215

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2023 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença judicial, que determinou seu retorno ao cargo. De acordo com as disposições da Constituição Federal a respeito da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Jurema será reconduzida ao cargo, enquanto Margarida deverá ser reintegrada por consequência.
Alternativa B:
Margarida voltará ao seu cargo de origem, mas fará jus a indenização pela situação sofrida.
Alternativa C:
Caso Margarida seja posta em disponibilidade, ela deverá continuar a receber remuneração integral.
Alternativa D:
Margarida deve ou retornar ao seu cargo de origem ou ser posta em disponibilidade, mas não poderá ser aproveitada em outro cargo em hipótese alguma.
Alternativa E:
Com a reintegração de Jurema, Margarida será reconduzida ao cargo de origem, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade.

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