Questão 284709

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 284709

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência, Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A laicidade garante a liberdade de escolher ou não uma religião. Isso significa que, perante o Estado:
Alternativas da questão 284709
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