Questão 284691

O conteúdo programático deve focar no doutrinamento da fé tradicional majoritária como forma de preservar os valores cívicos fundacionais do país.

O Estado deve extinguir qualquer debate de cunho ético ou transcendental, proibindo a menção a elementos religiosos nas aulas de ciências humanas.

O Ensino Religioso deve possuir caráter não confessional, vedando o proselitismo e assegurando o tratamento isonômico das diversas matrizes religiosas e do ateísmo.

As aulas devem ser ministradas obrigatoriamente por representantes do clero indicados pelas maiores denominações financeiras do território.

A disciplina deve funcionar como um espaço de catequese obrigatória para todos os discentes, sem direito à dispensa por objeção de consciência.