Questão
ID 2846807Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são competências dos Municípios acerca da educação, EXCETO: