Questão
ID 284670Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência, Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A laicidade impede que o Estado se posicione a favor de uma religião específica. Entretanto, esse princípio não deve ser confundido com laicismo militante ou ateísmo de Estado. No Estado Laico, o papel do governo em relação ao fenômeno religioso é: