Questão
ID 2846669Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão
Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado
As questões 29 a 36 se referem ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Nos termos do artigo 74 do Código Tributário Municipal, define-se como _____________ o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas, visando a sonegação ou fraude.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?