Questão
ID 284661Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto da laicidade, a liberdade de crença assegura que o indivíduo possa escolher ou não uma religião. Se um cidadão decide não praticar nenhuma religião, a laicidade garante que: