Questão 284638

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 284638

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o princípio da neutralidade no âmbito do Estado Laico. Este princípio estabelece que o poder público deve manter uma distância equânime em relação aos diferentes sistemas de crenças e descrenças. Com base nessa premissa, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação da neutralidade:

Alternativa A:
O Estado deve garantir que cidadãos religiosos tenham prioridade na ocupação de cargos públicos em virtude de sua moralidade.
Alternativa B:
Garantir que todos os cidadãos, sejam eles religiosos, agnósticos ou ateus, possuam os mesmos direitos e tratamento igualitário pela lei.
Alternativa C:
A neutralidade obriga o Estado a financiar equitativamente todos os templos religiosos proporcionalmente ao número de fiéis.
Alternativa D:
O Estado deve suprimir manifestações de descrença para manter a harmonia e a tradição religiosa da maioria.
Alternativa E:
A neutralidade impede que o cidadão manifeste sua religiosidade em qualquer esfera da vida privada.

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