Questão 284635

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 284635

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A respeito da classificação dos direitos de cidadania, os direitos sociais são definidos como aqueles que:

Alternativa A:
Asseguram a liberdade de crença, opinião e irradiação do pensamento sem censura prévia.
Alternativa B:
Permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade.
Alternativa C:
Limitam-se ao direito de votar e ser votado em eleições periódicas e democráticas.
Alternativa D:
Garantem exclusivamente a proteção da propriedade privada contra a intervenção estatal.
Alternativa E:
Referem-se apenas à liberdade de locomoção e ao direito de não ser preso sem o devido processo legal.