Questão
ID 2846015Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 11.074/2022 - Altera o Decreto Nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018, para Instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o Seu Comitê Gestor
Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Pilões
De acordo com o art. 125-E, do Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, “ São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência”, entre outros, EXCETO: