Questão 2845989

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2845989

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Pilões

De acordo com a Legislação vigente, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, entre outras, EXCETO:

Alternativa A:
Universalidade da cobertura e do atendimento.
Alternativa B:
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Alternativa C:
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa D:
Redutibilidade do valor dos benefícios, quando for realizado por parâmetros legais.
Alternativa E:
Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.