Questão 2845645

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2845645

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.114/2005 - Altera os Arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394 (Ldb), de 20 de Dezembro de 1996, com o Objetivo de Tornar Obrigatório o Início do Ensino Fundamental aos Seis Anos de Idade

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Posse

No ensino fundamental, é obrigatória a matrícula de crianças com

Alternativa A:
6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das outras normas nacionais vigentes.
Alternativa B:
7 (sete) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das outras normas nacionais vigentes.
Alternativa C:
8 (oito) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das outras normas nacionais vigentes.
Alternativa D:
9 (nove) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das outras normas nacionais vigentes.

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