Questão
ID 284555Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Características dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º da CF/88), Limites aos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Os direitos fundamentais podem ser vistos como não sendo absolutos. Havendo o choque entre os direitos fundamentais, deverá ser realizado um juízo de ponderação a resolver o conflito no caso concreto. Nesse sentido, é característica dos direitos e garantias fundamentais a