Questão
ID 284521Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A conceituação de direitos civis formulada pela sociologia política clássica assenta-se sobre pilares que garantem a autonomia individual face ao arbítrio de outrem ou do próprio poder estatal. No percurso histórico da civilização ocidental, esses direitos funcionaram como a base primordial sobre a qual se ergueram as demandas por maior participação representativa e por bem-estar socioeconômico.
Assinale a alternativa que expressa de forma correta e rigorosa a essência dos direitos civis.