Questão
ID 2844988Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
A empresa cuja atividade modifica o meio ambiente precisa submeter, ao órgão ambiental, processo com o pedido de licenciamento ambiental da atividade. Esse processo de licenciamento depende da análise de impacto ambiental (AIA), com o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA). Assim sendo, uma empresa cuja atividade seja o consumo de carvão vegetal deve se submeter a esse processo se sua produção for superior a