Questão
ID 2844982Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
A Resolução CONAMA n°430/2011, complementa e altera a Resolução n° 357/2005. Ela dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Dentre as condições e padrões de lançamentos de efluentes de qualquer fonte poluidora diretamente no corpo receptor, as que obedecem às condições e padrões previstos nessa resolução, quanto ao pH, temperatura, materiais sedimentáveis e DBO 5 dias a 20°, são, respectivamente: