Questão 2844862

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2844862

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?

Alternativa A:
Abater animal silvestre quando em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
Alternativa B:
Abater animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
Alternativa C:
Abater o animal por ser nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
Alternativa D:
Abater espécime da fauna silvestre ou em rota migratória em desacordo com a licença ou autorização obtida.