Questão 2844850

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2844850

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 9.938/1981), qual é a definição de poluição?

Alternativa A:
O lançamento em ambiente aquático ou terrestre de sustâncias e produtos desaprovados pelo IBAMA.
Alternativa B:
A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Alternativa C:
A contaminação de áreas localizadas no interior dos limites continentais da União, incluindo os mananciais hídricos superficiais, perenes e subterrâneos de substâncias orgânicas exógenas às encontradas nessas localidades, de acordo com normas da CEMAm.
Alternativa D:
O lançamento no meio ambiente, de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em desacordo com as NBRs 9897 e 9890.